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Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Ofício Circular n.º 22/2023
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2023
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Serviço Técnico de Formação Profissional
morada, contactos e horário de funcionamento do Serviço Técnico de Formação Profissional
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAM
IQ, IP-RAM
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Horário de Atendimento
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Regime Jurídico dos cursos
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ações Capacitar
Condições de Funcionamento
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Ofício Circular n.º 24/2022
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 25/2022
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Ofício Circular n.º 23/2021
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 24/2021
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 24 de fevereiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de Visconde Cacongo, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 10 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Areeiro e Lombada
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 9 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Areeiro e Lombada, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares – Gaula
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 9 de fevereiro, com a diretora da Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares – Gaula, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Filipe
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 21 de janeiro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar de São Filipe, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Corujeira-Campanário
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 27 de janeiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Corujeira, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Reunião CFAL-Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Campanário
No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 20 de janeiro, com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar do Campanário, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
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